Acordo militar com Portugal alargado à defesa cibernética

O ministro da Defesa de Portugal, José Azeredo Lopes, que foi ontem recebido, em audiência, pelo Presidente da República, João Lourenço, afirmou que as áreas abrangidas pelo antigo acordo, e que tiveram um desempe-nho positivo, se vão manter e devem ser acrescentadas as áreas de segurança marítima e a ciberdefesa, tendo em conta os novos desafios que se apresentam para os dois países e o mundo.
“Hoje, na área da defesa nacional, estamos sob desafios que são completamente novos”, disse o ministro, sublinhando que a ciberdefesa é hoje considerada um novo domínio operacional, devido às ameaças mundiais.
Portugal tem um Centro de Ciberdefesa, que funciona no Estado-Maior-General das Forças Armadas, e o Centro Nacional de Cibersegurança, criado no âmbito do Gabinete Nacional de Segurança. Desde 2011, militares portugueses têm participado em exercícios da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), que integra 29 Estados e, de acordo com os últimos dados, regista mais de 200 milhões de incidentes cibernéticos por dia. Os ciberataques aumentaram 60 por cento de 2015 para 2016.
O ciberespaço é, cada vez mais, palco de uma guerra invisível e silenciosa cujas fronteiras são muito difíceis de identificar. A maioria dos ataques são promovidos por actores estatais, mas a sua atribuição é difícil, uma vez que os servidores podem estar alojados em locais muito diferentes. Os militares fazem questão de estar preparados e conscientes dessa guerra, ao contrário do que parece acontecer com parte da sociedade civil. Apesar desta ser a era em que muitas pessoas depositam quase todos os aspectos da sua vida nos smartphones.
Os dois países assinaram, em 1996, um acordo-quadro que, entre outros aspectos, visava apoio à organização e ao funcionamento do sistema de defesa e das Forças Armadas Angolanas, apoio à organização e ao funcionamento dos órgãos e serviços internos do Ministério da Defesa Na-cional, concepção e execu-ção de projectos comuns nas áreas das indústrias de defesa e militares, incluindo a eventual constituição de empresas mistas ou de outras formas de associação.
O acordo estabelece ainda a assistência mútua em matéria de utilização das respectivas capacidades científicas, tendo em vista a execução de programas comuns nas áreas da investigação, desenvolvimento e produção de material e equipamentos de defesa.
Outro ponto do acordo tem a ver com a colaboração entre as Forças Armadas de ambos os países nas áreas da formação, treino, organização e apoio logístico de unidades militares no quadro de operações humanitárias e de ma-nutenção da paz, sob a égide de organizações internacionais e o apoio, da parte portuguesa, à organização e ao funcionamento do Instituto de Defesa Nacional angolano, e colaboração nas áreas da investigação militar e da geoestratégia.
“Este é o melhor momento para os nossos dois países avaliarem os resultados da sua cooperação e projectarem compromissos futuros”, disse o ministro português, para quem as Forças Armadas e a indústria de Defesa portuguesa possuem novas capacidades, estão mais modernas, contando com comunicações sofisticadas, utilização de drones e outras tecnologias para a vigilância marítima, produtos químicos e farmacêuticos, desminagem e outras áreas importantes.

Reunião bilateral
Antes da audiência com o Presidente da República, os ministros da Defesa dos dois países, Salviano Sequeira e José Azeredo Lopes, abriram a 17.ª reunião bilateral luso-angolana no domínio da Defesa .
O ministro angolano elogiou a cooperação que Portugal tem prestado na formação de militares angolanos, através de um programa-quadro e falou numa “sã e profícua parceria” e sublinhou que a participação em projectos na área da formação tem sido de grande valia, sendo a língua comum um aspecto facilitador. Salviano Sequeira afirmou que, apesar da crise económica e financeira, o Executivo continua apostado na reestruturação e redimensionamento do Sistema de Segurança Nacional, conformando-o à geopolítica e à geoestratégia regional africana e mundial.
O ministro referiu que as Forças Armadas Angolanas, pilar e sustentáculo da paz em Angola, devem adaptar-se constantemente às transformações resultantes de constrangimentos de vária ordem que o país enfrenta.
Já o ministro português sublinhou que o acordo prevê a cooperação nas áreas da indústria de defesa e na in-vestigação. “Portugal iniciou este ano a revisão da sua Lei de Programação Militar e sabemos como é difícil definir aquilo de que vamos precisar, porque as nossas necessidades dependem de um mundo cada vez mais volátil, com ameaças cada vez mais imprevisíveis e onde o conceito tradicional de capacidade já não nos dá aquela tranquilidade e estabilidade temporal de que beneficiávamos”, disse o ministro luso.
O ministro Azeredo Lopes é o primeiro governante português a visitar Luanda de-pois de na quinta-feira o Tribunal da Relação de Lisboa ter decidido remeter para Luanda o processo que envolvia o ex-Vice-Presidente da República de Angola Manuel Vicente. Na agenda da visita do ministro Azeredo Lopes constam encontros políticos, deslocações a diversas unidades militares e a assinatura do novo Programa-Quadro de Cooperação para 2018-2021.
Azeredo Lopes vai igualmente realizar visitas à Escola Superior de Guerra, Academia Naval, três projectos de cooperação técnico militar no Lobito, província de Benguela, à Brigada de Forças Especiais e à Escola de Fuzileiros Navais, no Bengo.

História militar
O ministro da Defesa de Portugal elogiou a História Militar de Angola e sublinhou que o Museu é uma parte importante dos anais de Angola, que “tem muito de Portugal”.
Em declarações à imprensa no final da visita guiada ao Museu de História Militar,  o ministro português frisou que “nenhum país é realmente soberano, se não souber de onde vem, não cuidar da sua história e respeitar esse passado que é parte fundamental como Estado soberano que é Angola”.